Advogado Online

Lucas Guerreiro

São Paulo (SP)

6seguidores54seguindo

Sobre mim

Jurista

Publicações

(3)

Lucas Guerreiro

Artigo · há 13 anos

Cadastro Positivo

Em 9 de Junho de 2011 foi sancionada a Lei 12.414 , que converteu a Medida Provisória 518/2010. A Lei disciplina a formação e consulta a bancos de dados com informações de adimplemento para formação...

1

Lucas Guerreiro

Artigo · há 13 anos

Compras Coletivas no Decreto 7962/13

O Decreto Nº 7962 de 15 de março de 2013 dispõem sobre a contratação do comércio eletrônico. Esse decreto trouxe regras sobre os sites de compras coletivas. Esses sites devem conter, segundo o artigo...

6

Lucas Guerreiro

Artigo · há 13 anos

Nota sobre Direito de Arrependimento no Decreto nº. 7962/13

O recente Decreto nº. 7962 (que entrou em vigor no dia 15 de maio de 2013) definiu regras especificas para o comércio eletrônico no Brasil. Embora o Código de Defesa do Consumidor ( CDC ) norteasse...

20

Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 20%

Direito do Consumidor, 15%

Direito Administrativo, 10%

Recomendações

(7)

Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe

Notícia · há 13 anos

Governo quer prorrogar por 1 ano início de sanções de lei da nota fiscal

A Casa Civil da Presidência da República informou nesta segunda-feira (10) que encaminhará ao Congresso Nacional, ainda nesta semana, uma proposta que amplia em um ano o prazo para aplicação das...

2

O

OAB - Mato Grosso do Sul

Notícia · há 13 anos

Provedores de internet não serão mais exigidos para fazer conexão

A partir de agora os consumidores não serão mais obrigados a contratar provedores de internet para fazer a conexão à rede mundial de computadores. A atualização do regulamento de banda larga fixa foi...

27

Consultor Jurídico

Notícia · há 13 anos

ICMS e ISS: Guerra santa ou guerra suja?

Com a reforma tributária implantada pela EC 18/65 foi introduzido o ICM no país, cuja principal característica é a não cumulatividade. Tratava-se de um grande avanço no caminho de um sistema...

5

Perfis que segue

(54)

Carregando

Seguidores

(6)

Carregando

Tópicos de interesse

(105)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em São Paulo (SP)

Carregando